Mercado Comum do Sul

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Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)

Mercado Comum do Sul
Bandeira
Em verde: Países membros Em azul: Países em fase de associação Em vermelho: País suspenso do bloco, Venezuela.
Lema	"Nosso Norte é o Sul"
Tipo	bloco regional,[1] organização intergovernamental
Fundação	26 de março de 1991 (33 anos)
Sede	Montevidéu, Uruguai
Membros	Argentina  Bolívia  Brasil  Paraguai Uruguai  Venezuela (suspensa desde 2016)
Línguas oficiais	português, espanhol e guarani
Presidente	Santiago Peña
Sítio oficial	www.mercosur.int

Mercado Comum do Sul (Mercosul; em castelhano: Mercado Común del Sur, Mercosur; em guarani: Ñemby Ñemuha) é uma organização intergovernamental regional fundada a partir do Tratado de Assunção em 26 de março de 1991. Estabelece uma integração regional, inicialmente econômica, configurada atualmente em uma união aduaneira, na qual há livre-comércio intrazona e política comercial comum entre os países-membros. Situados todos na América do Sul, seus membros são quatro na formação original: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai; mais tarde, a ele aderiu a Venezuela, que no momento se encontra suspensa.^[2] O bloco se expandiu pela segunda vez em 7 de dezembro de 2023, quando foi assinada, no Rio de Janeiro, a ratificação da adesão oficial da Bolívia como membro-pleno do bloco após oito anos em processo de adesão. Apesar da entrada oficial do país no Mercosul, a Bolívia ainda terá quatro anos para concluir os últimos protocolos de adesão.^[3]

A integração regional no Mercosul é caracterizada por um excesso de influência dos aspectos comerciais, econômicos e tributários da integração e o descuido das demandas sociais, especialmente em análise da matéria sócio-laboral.^[4] A participação do Uruguai é associada ao constrangimento estrutural de suas divisas serem com Brasil e Argentina e não aderir às negociações para o Mercosul significaria ficar isolado de acordos com os vizinhos. Além disso, o tratado fundacional não cita o princípio de reciprocidade de resultados, benefícios obtidos e distribuição equitativa entre os países membros, já que Uruguai e Paraguai têm economias de menor desenvolvimento.^[5]

No entanto, há programas importantes de intercâmbio educacional em curso, além de algumas iniciativas importantes na área cultural, como os acordos de coprodução cinematográfica entre Argentina e Brasil e a distribuição de bolsas de estudo com recursos crescentes, incluindo alunos de graduação, pós-graduação e docentes.^[6][7][8][9] E em 2011 a corrente total de comércio do Brasil com o Mercosul, por exemplo, atingiu o recorde histórico de 47,228 bilhões de dólares estadunidenses, sendo 27,852 bilhões de exportações e 19,375 bilhões em importações. O volume recorde da corrente comercial em 2011 é cinco vezes superior ao registrado em 2002 (8,930 bilhões), mostrando que, apesar das críticas a aspectos econômico-comerciais, o Mercosul se tornou um enorme sucesso comercial naquele período de dez anos.^[10]