Back النظام العسكري البرازيلي Arabic Военен режим в Бразилия Bulgarian Dictadura militar del Brasil (1964-1985) Catalan Στρατιωτική δικτατορία στη Βραζιλία Greek Military dictatorship in Brazil English Dictadura militar en Brasil Spanish Brasiilia sõjaväediktatuur Estonian Brasilgo diktadura militarra Basque دیکتاتوری نظامی برزیل Persian Dictature militaire au Brésil (1964-1985) French
Nota: Este artigo é sobre a ditadura militar instaurada em 1964. Para a ditadura militar do século XIX, veja República da Espada. Para a primeira ditadura cívico-militar liderada por Getúlio Vargas, veja Revolução de 1930. Para a segunda ditadura cívico-militar liderada por Getúlio Vargas, veja Estado Novo (Brasil).| República Federativa do Brasil Brasil | |||||
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| Lema nacional Ordem e Progresso | |||||
| Hino nacional Hino Nacional Brasileiro
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| Continente | América | ||||
| Região | América do Sul | ||||
| Capital | Brasília | ||||
| Língua oficial | português | ||||
| Governo | República federativa presidencialista sob uma ditadura militar autoritária bipartidária | ||||
| Ditadores | |||||
| • 1964 | Ranieri Mazzilli | ||||
| • 1964–1967 | Humberto de Alencar Castelo Branco | ||||
| • 1967–1969 | Artur da Costa e Silva | ||||
| • 1969–1974 | Emílio Garrastazu Médici | ||||
| • 1974–1979 | Ernesto Geisel | ||||
| • 1979–1985 | João Figueiredo | ||||
| Período histórico | Guerra Fria Pós-modernismo | ||||
| • 1 de abril de 1964 | Golpe de 1964 | ||||
| • 15 de março de 1985 | Queda da ditadura militar | ||||
| Moeda | cruzeiro (1970–1986) cruzeiro novo (1967–1970) cruzeiro (1942–1967) | ||||
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A ditadura militar brasileira foi um regime autoritário e nacionalista instaurado em 1 de abril de 1964, que perdurou até 15 de março de 1985, sendo conduzido por sucessivos governos militares. O regime teve início com o golpe de Estado de 1964, que depôs o governo João Goulart, eleito democraticamente.[1][2] A ditadura terminou formalmente em 1985, quando José Sarney assumiu a presidência, marcando o início da chamada Nova República.[3]
Apesar da promessa inicial de uma intervenção breve, o regime se estendeu por 21 anos, consolidando-se por meio da promulgação de sucessivos Atos Institucionais, que ampliaram os poderes dos militares. O mais severo foi o Ato Institucional Número Cinco (AI-5), de 1968, que suprimiu direitos civis e fortaleceu a repressão política, permanecendo em vigor por dez anos. A Constituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967, e o Congresso Nacional foi dissolvido. Além disso, a ditadura impôs um código de processo penal militar, permitindo que o Exército e a Polícia Militar encarcerassem suspeitos sem possibilidade de revisão judicial.[4]
O regime adotou uma diretriz nacionalista, desenvolvimentista e anticomunista. Durante a década de 1970, a ditadura atingiu seu auge de popularidade devido ao chamado "milagre econômico", enquanto simultaneamente censurava a imprensa, torturava opositores e promovia exílios forçados. Entretanto, na década de 1980, o modelo econômico do regime entrou em colapso, agravado pela hiperinflação, pelo aumento da desigualdade social e da pobreza.[5] Isso impulsionou o movimento pró-democracia, culminando na campanha Diretas Já. Em resposta, o governo aprovou a Lei da Anistia, relaxou as restrições às liberdades civis e permitiu a realização de eleições presidenciais indiretas em 1985.
O regime militar brasileiro influenciou outras ditaduras na América Latina, através da sistematização da doutrina de segurança nacional, que justificava ações militares em nome da "segurança nacional".[6] A repressão política durante a ditadura foi marcada por torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados, embora as Forças Armadas tenham mantido um discurso negacionista por décadas.[7] Somente em 2014, um documento militar reconheceu oficialmente a prática de torturas e execuções.[8] Em 2018, o Departamento de Estado dos EUA divulgou um memorando de 1974, revelando que a cúpula da ditadura autorizava diretamente as torturas e assassinatos contra opositores.[9] No total, 434 pessoas foram mortas ou desapareceram por perseguição política,[10][11] além de um genocídio indígena que vitimou mais de 8,3 mil indígenas brasileiros, resultado de negligência estatal e ações deliberadas de extermínio.[12]
Com a Constituição de 1988, o Brasil retomou sua normalidade institucional, definindo o papel das Forças Armadas como defensoras do Estado e da ordem constitucional.[13]
- ↑ «Para 78%, regime militar de 1964 foi uma ditadura». Folha de S.Paulo. 27 de junho de 2020. Consultado em 28 de junho de 2020
- ↑ Natália Peixoto (29 de março de 2014). «Golpe de 1964 só deu certo porque militares tiveram apoio da sociedade civil». iG. Arquivado do original em 4 de abril de 2014
- ↑ Fausto 2009, pp. 461-468
- ↑ Robin 2008, pp. 275-294
- ↑ Hammoud 2008, p. 2
- ↑ Gonzalez, Eduardo (6 de dezembro de 2011). «Brazil Shatters Its Wall of Silence on the Past». International Center for Transitional Justice. Consultado em 18 de março de 2012
- ↑ Jesus & Gandra 2020, pp. 7-8
- ↑ Éboli, Evandro (20 de setembro de 2014). «Em documento, Forças Armadas admitem pela primeira vez tortura e mortes durante ditadura». O Globo. Consultado em 21 de setembro de 2014
- ↑ El País, ed. (10 de maio de 2018). «Documento da CIA relata que cúpula do Governo militar brasileiro autorizou execuções». Consultado em 20 de maio de 2018
- ↑ «Veja a lista de mortos e desaparecidos do regime militar». Folha de S.Paulo. 10 de dezembro de 2014. Consultado em 18 de novembro de 2015
- ↑ «Comissão reconhece 434 mortes e desaparecimentos durante ditadura militar». Agência Brasil. Consultado em 18 de novembro de 2015
- ↑ Filgueira, Ary (13 de abril de 2017). «Massacre de índios pela ditadura militar». ISTOÉ Independente. Consultado em 5 de setembro de 2021
- ↑ «A Constituição e o Supremo». STF - Supremo Tribunal Federal