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Estado da Palestina

 Nota: Para outros significados, veja Palestina.
Estado da Palestina
دولة فلسطين
Dawlat Filasṭīn
Bandeira de Palestina
Bandeira de Palestina
Brasão de Palestina
Brasão de Palestina
Bandeira Brasão de armas
Hino nacional: Biladi
Gentílico: palestiniano, palestino

Localização de Palestina
Localização de Palestina

Localização do Estado da Palestina no Oriente Médio
Capital Jerusalém Oriental (disputada)
31°47'N 35°13'E Ramala (Cisjordânia)
31°47′N 35°13′E
Gaza (Faixa de Gaza)
31°30'N 34°27'E
Cidade mais populosa Gaza
Língua oficial árabe
Governo Democracia parlamentarista (de jure)[1]
República semipresidencialista (de facto)[1]
• Presidente Mahmoud Abbas
• Primeiro-ministro Mohammad Mustafa
• Presidente do Parlamento Aziz Dweik
População
 • Estimativa para 2023 5 483 450[2] hab. (121.º)
PIB (base PPC) Estimativa de 2023
 • Total US$ 36,391 bilhões[3]
 • Per capita US$ 6,642[3]
IDH (2019) 0,708 (115.º) – alto[4]
Fuso horário (UTC+1)
 • Verão (DST) (UTC+2)
Cód. Internet .ps
Cód. telef. +970

Palestina (em árabe: فلسطين, Filasṭīn), oficialmente Estado da Palestina (em árabe: دولة فلسطين, Dawlat Filasṭīn),[5] é um Estado no Oriente Médio, que reivindica soberania sobre os territórios da Cisjordânia e da Faixa de Gaza[6] e que designa Jerusalém Oriental como sua capital, apesar de seu centro administrativo estar localizado na cidade de Ramala. A sua independência foi declarada em 15 de novembro de 1988 pela Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e por seu governo no exílio em Argel, na Argélia. No entanto, a maioria das áreas reivindicadas pelos palestinos estão ocupadas por Israel desde a Guerra dos Seis Dias, em 1967. Após a Segunda Guerra Mundial, em 1947, as Nações Unidas adotaram um Plano para Partilha da Palestina, recomendando a criação de dois estados árabe e judeu independentes, com uma Jerusalém internacionalizada. Em 1993, os Acordos de Oslo estabeleceram a Autoridade Nacional Palestina, que realiza a administração sociopolítica de áreas delimitadas dos territórios, enquanto o Hamas controla a Faixa de Gaza.

Em outubro de 1974, a cúpula da Liga Árabe designou a OLP como o "único representante legítimo do povo palestino" e reafirmou "o seu direito de estabelecer um Estado independente com urgência".[7] Em novembro de 1974, a OLP foi reconhecida como competente em todos os aspectos referentes à questão Palestina e os palestinianos ganharam reconhecimento implícito de soberania pela Assembleia Geral da ONU, que concedeu-lhe o estatuto de observador como uma "entidade não estatal" dentro da organização.[8][9] Depois da declaração de independência de 1988, a Assembleia Geral oficialmente "reconheceu" a proclamação e decidiu usar a designação "Palestina", ao invés de "Organização para a Libertação da Palestina".[10][11] Apesar desta decisão, a OLP não participa da ONU na qualidade de governo da Palestina.[12]

Em 1993, com os Acordos de Oslo, o governo israelense reconheceu a equipe negociadora da OLP como "representante do povo palestino", com a condição de que a OLP reconhecesse o direito do Estado de Israel de existir em paz, aceitasse as resoluções 242 e 338 do Conselho de Segurança da ONU e rejeitasse "a violência e o terrorismo".[13] Como resultado, em 1994 a OLP estabeleceu a administração territorial da Autoridade Nacional Palestina (ANP), que exerce algumas funções governamentais em partes da Cisjordânia e da Faixa de Gaza.[14][15] Em 2007, o Hamas assumiu o governo da Faixa de Gaza, o que dividiu os palestinos politicamente e territorialmente. O Fatah, de Mahmoud Abbas, ficou com o governo de grande parte da Cisjordânia, enquanto o Hamas obteve o controle da Faixa de Gaza.[16] Em abril de 2011, os partidos palestinos assinaram um acordo de reconciliação, mas sua implementação foi suspensa,[16] até que um governo de unidade foi formado no dia 2 de junho de 2014.[17]

Em 29 de novembro de 2012, a Assembleia Geral da ONU aprovou em uma votação a Resolução 67/19, que atualiza o estatuto da Palestina de uma "entidade observadora" para um "Estado observador não membro" dentro do sistema das Nações Unidas, o que foi descrito como o reconhecimento de facto da soberania da OLP sobre os territórios palestinos.[18][19][20][21] Em 17 de dezembro de 2012, a ONU declarou que "a designação de 'Estado da Palestina' será utilizada pelo secretariado em todos os documentos oficiais das Nações Unidas".[22] Em 27 de setembro de 2013, 137 dos 193 países-membros das Nações Unidas reconheceram a existência do Estado da Palestina.[21][23][24][25] Muitos dos países que não reconheceram o Estado palestino, no entanto, reconhecem a OLP como "representante do povo palestino".[26]

  1. ↑ a b «Is Israel a true democracy?»  Jerusalem Post, LIOR AKERMAN, 15 DE MAIO DE 2014
  2. ↑ «Estimated Population in the Palestine Mid-Year by Governorate,1997-2026». Palestinian Central Bureau of Statistics. Consultado em 5 de fevereiro de 2024. Cópia arquivada em 7 de dezembro de 2022 
  3. ↑ a b «World Economic Outlook Database, October 2023 Edition. (Palestine)». IMF.org. International Monetary Fund. 10 de outubro de 2023. Consultado em 16 de outubro de 2023. Cópia arquivada em 23 de outubro de 2023 
  4. ↑ «Human Development Report 2019» (PDF) (em inglês). Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas. Consultado em 17 de dezembro de 2020 
  5. ↑ Bissio, Robert Remo, ed. (1995). The World: A Third World Guide 1995–96. Montevideo: Instituto del Tercer Mundo. p. 443. ISBN 978-0-85598-291-1 
  6. ↑ «Palestinian Authority applies for full UN membership». United Nations Radio. 23 de setembro de 2011. Consultado em 8 de junho de 2014. Cópia arquivada em 27 de outubro de 2011 
  7. ↑ al Madfai, Madiha Rashid (1993). Jordan, the United States and the Middle East Peace Process, 1974–1991. Col: Cambridge Middle East Library. 28. [S.l.]: Cambridge University Press. p. 21. ISBN 978-0-521-41523-1 
  8. ↑ A/RES/3237(XXIX) A/RES/3237(XXIX)
  9. ↑ Geldenhuys, Deon (1990). Isolated States: A Comparative Analysis. Col: Cambridge Studies in International Relations. 15. [S.l.]: Cambridge University Press. p. 155. ISBN 978-0-521-40268-2 
  10. ↑ A/RES/43/117 A/RES/43/117
  11. ↑ Hillier, Tim (1998). Sourcebook on Public International Law Cavendish Publishing sourcebook series ed. [S.l.]: Cavendish Publishing. 205 páginas. ISBN 978-1-84314-380-2. Consultado em 8 de junho de 2014 
  12. ↑ A/55/PV.54 A/55/PV.54
  13. ↑ Murphy, Kim (10 de setembro de 1993). «Israel and PLO, in Historic Bid for Peace, Agree to Mutual Recognition : Mideast: After decades of conflict, accord underscores both sides' readiness to coexist. Arafat reaffirms the renunciation of violence in strong terms.». Los Angeles Times. Consultado em 8 de junho de 2014. Cópia arquivada em 23 de abril de 2010 
  14. ↑ A/RES/52/250 A/RES/52/250
  15. ↑ «Written Statement Submitted by Palestine» (PDF). Tribunal Internacional de Justiça. 30 de janeiro de 2004. pp. 44–49. Consultado em 8 de junho de 2014. Cópia arquivada (PDF) em 5 de fevereiro de 2009 , em «Legal Consequences of the Construction of a Wall in the Occupied Palestinian Territory (Index)». Tribunal Internacional de Justiça. 10 de dezembro de 2003. Consultado em 8 de junho de 2014. Arquivado do original em 7 de outubro de 2012 
  16. ↑ a b «Hamas leader's Tunisia visit angers Palestinian officials». Al Arabiya News. Agence France-Presse (AFP). 7 de janeiro de 2012. Consultado em 8 de junho de 2014. Cópia arquivada em 8 de janeiro de 2012 
  17. ↑ «Palestinian unity government sworn in by Mahmoud Abbas». BBC News Middle East. BBC. 2 de junho de 2014. Consultado em 8 de junho de 2014. Cópia arquivada em 3 de junho de 2014 
  18. ↑ Charbonneau, Louis (29 de novembro de 2012). «Palestinians win implicit U.N. recognition of sovereign state». Reuters. Thomson Reuters. Consultado em 8 de junho de 2014. Cópia arquivada em 5 de junho de 2014 
  19. ↑ Lederer, Edith M (30 de novembro de 2012). «Live Stream: Palestine asks United Nations for a 'birth certificate' ahead of vote». www.3news.com. New Zealand: MediaWorks TV. Consultado em 8 de junho de 2014. Arquivado do original em 16 de janeiro de 2013 
  20. ↑ «General Assembly grants Palestine non-member observer State status at UN». United Nations News Centre. 29 de novembro de 2012. Consultado em 8 de junho de 2014. Cópia arquivada em 2 de janeiro de 2013 
  21. ↑ a b A/67/L.28 A/67/L.28 and A/RES/67/19 A/RES/67/19
  22. ↑ Gharib, Ali (20 de dezembro de 2012). «U.N. Adds New Name: "State of Palestine"». The Daily Beast. Consultado em 10 de janeiro de 2013 
  23. ↑ «Agência que controla o uso de energia nuclear aceita Palestina como membro e irrita Israel». br.sputniknews.com. Consultado em 20 de novembro de 2019 
  24. ↑ «Eslovênia quer reconhecer Estado da Palestina com grupo de países da UE». noticias.uol.com.br. Consultado em 20 de novembro de 2019 
  25. ↑ «Christmas Message from H.E. President Mahmoud Abbas». Consultado em 21 de novembro de 2014. Arquivado do original em 3 de novembro de 2014  Christmas 2012: "133 countries that took the courageous step of recognizing the State of Palestine on the 1967 borders."
  26. ↑ Sayigh, Yezid (1999). Armed Struggle and the Search for State: The Palestinian National Movement, 1949–1993 illustrat ed. [S.l.]: Oxford University Press. p. 624. ISBN 9780198296430. 
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